Desmistificando a importação de produtos químicos

A indústria química brasileira, em 2021, representou 3,1% sobre o PIB total do país. Em relação à sua participação na indústria de transformação, ficou em terceiro lugar, apenas atrás de alimentos e bebidas e de produtos derivados do petróleo. 

Mesmo sendo o Brasil dependente do exterior quando se trata de produtos químicos, o processo de importação é bastante complexo e demanda atenção especial devido às características dos produtos e às regulações que regem o seu comércio no âmbito internacional. 

Desde a seleção do item até a liberação alfandegária e a chegada ao seu destino, é preciso que sejam respeitadas as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos vigentes para garantir a saúde e a proteção ao meio ambiente, assim como é necessário cumprir com os requisitos legais e regulatórios do país importador. 

Neste texto, abordaremos as diferentes etapas e aspectos a serem considerados durante a importação de produtos químicos, ressaltando-se a importância desse processo e os desafios enfrentados no comércio global.

Uma breve história dos produtos químicos no Brasil

Os primeiros químicos nacionais apareceram no século XVIII. Alguns brasileiros foram destaque em seus estudos nessa época, como:

• Vicente Coelho de Seabra Silva Telles (1764-1804), que foi considerado um dos principais profissionais da época no Brasil;
• João Manso Pereira, autor de renomadas obras de valor histórico e científico; 
• José Vieira Couto, responsável pelo desenvolvimento de formas artificiais de fabricação de salitre – ou nitrato de potássio – para utilização em diversas finalidades, como fertilizantes e explosivos; 
• João da Silva Feijó (1765-1815),  que publicou diversos trabalhos envolvendo a produção de salitre com o intuito de garantir sua boa qualidade. Ao final, a produção estava com um custo tão alto que não se tornou competitiva em relação aos valores praticados no mercado estrangeiro. Assim, em 1806, o governo determinou o fim da exploração do salitre no Brasil. 

Em 1812, foi criado o laboratório Químico-Prático do Rio de Janeiro com o intuito de desenvolver processos de interesse industrial, mas acabou extinto em 1819. Na mesma época, iniciou-se a produção de ferro no país, por impulso do alemão Wilhelm Ludwig von Eschwege, e fundou-se o Museu Real, tendo um laboratório químico onde eram desenvolvidas pesquisas sobre o refino de metais. 

O início da industrialização brasileira ocorreu por volta de 1870, a partir de pequenas oficinas artesanais. Já no fim do século XIX, foram instaladas fábricas de pólvora, vidros, papel, sabão, velas, ácidos e cloro. Essas, porém, dependiam de importação de técnicos, equipamentos e processos. Após a década de 30 do século passado, devido às guerras, as importações tornam-se quase impossíveis, forçando o Brasil a produzir e desenvolver processos químicos, o que deu início à produção de produtos químicos brasileiros. 

Produtos químicos: Como funciona a importação e qual é sua importância?

No que tange à importação de produtos químicos, as maiores preocupações concentram-se na garantia de segurança da saúde humana, proteção do meio ambiente e a segurança no processo de movimentação desta carga. 

Assim, muitos países adotaram a convenção de Roterdã, que determina a prévia comunicação das informações sobre as substâncias contidas nos produtos. Isso permite que o país importador tome as providências necessárias para seguir com o processo. Além desta convenção, existem acordos internacionais como o SPS (Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) e o OTC (Acordo sobre Obstáculos Técnicos ao Comércio); o protocolo de Montreal regulamenta as substâncias químicas que afetam a camada de ozônio e o acordo da Basiléia faz o controle das movimentações transfronteiriças e seu devido descarte. 

Já no Brasil, são diversos os órgãos regulamentadores das importações e exportações desse tipo de produtos, como a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Etapas e detalhes do processo de importação de químicos

O processo de importação de produtos químicos começa como qualquer outra importação. Ou seja, com o desenvolvimento de fornecedor, negociação e início da importação. Caso o importador solicite amostras (o que é fundamental para esse tipo de produto), a documentação se torna a mesma que uma importação formal. Seguem alguns tópicos sobre o que é considerado ao longo do processo:

• NCM: A classificação correta da mercadoria é essencial para que a importação seja cumprida de acordo com todas as normas estabelecidas pelo Brasil. Assim, com um parceiro despachante consegue-se fazer um estudo de todos os certificados que este produto necessita para entrar no território brasileiro (análise do tratamento administrativo dos produtos).
• Licença de Importação: De acordo com a análise da NCM, será solicitado uma licença de importação para os órgãos competentes sobre aquele produto. Se deferida, pode-se seguir com o processo de importação. 
• FISPQ: Ou melhor, Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico, é um documento essencial tanto para o transporte internacional, quanto para a elaboração dos documentos necessários à entrada no Brasil. Normalmente, o exportador é quem poderá fornecer esta ficha ao importador; nela contém as medidas de segurança para aquela mercadoria, manuseio correto, composição química, forma de armazenagem, entre outros – todos os riscos associados àquele produto.
• Certificado de origem: Dependendo do país ao qual será realizada a importação, pode haver um acordo junto ao Brasil que auxilie na isenção de impostos, como o Mercosul por exemplo. 
• Certificado de análise de qualidade: Garante a qualidade do produto químico a ser importado fornecendo características químicas, físicas e biológicas.
• DGD: A declaração de mercadoria perigosa pode ser exigida pelas autoridades aduaneiras e para o transporte da mercadoria.
• Documentos relativos à importação: Envolvem o invoice, o packing list e o conhecimento de embarque.

O armazenamento deste tipo de produto no transporte internacional deve ser diferenciado de acordo com as substâncias contidas neles, por isso, o modal mais escolhido é o marítimo. Além disso, uma vez no Brasil, o produto somente poderá ser transportado em caminhões autorizados e rodar em rodovias também autorizadas para o transporte do produto. 

Produtos químicos: Balança comercial brasileira

Quando se olha para a evolução da balança comercial brasileira de produtos químicos, em 2022, conforme gráfico abaixo, o Brasil teve um déficit de US$64,8 bilhões de produtos químicos, devido ao alto nível de importações totalizando US$82,6 contra apenas US$17,7 bilhões de exportação.

FONTE: ABIQUIM

Os principais produtos importados são adubos e fertilizantes, óleos combustíveis oriundos de petróleo, produtos para a indústria de transformação, compostos organo-inorgânicos, óleos brutos derivados do petróleo.

Produtos químicos: Quais são os erros mais comuns na importação?

Há uma ampla lista de erros comuns que podem acontecer ao longo do processo, como a falta de documentação necessária, o não cumprimento de exigências do exportador para o pagamento de certificados, erro nos documentos, a não emissão das licenças de importação, e principalmente, parceiros que não tem conhecimento do processo. Entre algumas das possíveis consequências disso, encontra-se o aumento no valor da mercadoria ou até mesmo a impossibilidade da importação se algo der errado ao longo do caminho! 

Surgiram mais dúvidas? Estamos prontos para esclarecê-las.

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