Como o nome sugere, o pré-embarque é composto por etapas que antecedem o embarque da carga em um processo de comercialização internacional. Trata-se de um período crítico, pois erros nesta fase podem não só refletir em problemas, riscos e atrasos nas etapas iniciais, mas também afetar na liberação da carga no destino.

Neste artigo, abordaremos os principais pontos de atenção durante o pré-embarque, visando auxiliar importadores e exportadores a garantirem mais conformidade e sucesso em suas operações.

As etapas que abordaremos podem não acontecer de forma sequencial, sendo procedimentos que podem ocorrer em paralelo.

Emissão e aprovação da documentação

A documentação correta é uma das bases de qualquer operação de comércio exterior. Informações incorretas ou omissas em documentos essenciais, como o packing list e a commercial invoice podem gerar mal entendidos, multas e atrasos na liberação da carga.

Quando estamos falando de uma importação no Brasil, a commercial invoice deve conter todas as informações conforme disposto no art. 557 do Regulamento Aduaneiro.

O exportador é responsável pela emissão desses documentos, mas o importador também tem a competência de revisá-los e garantir que estejam em conformidade com as exigências do seu país. É essencial que os documentos estejam totalmente aprovados antes do embarque.

Verificação de documentos e procedimentos adicionais

Além dos documentos padrões mencionados acima, é necessário verificar se o país de destino exige documentos ou procedimentos adicionais para a entrada da mercadoria, e realizar estas etapas, tais como:

• Emissão do certificado de origem ou fitossanitário, a depender do produto;

• Autorização de algum órgão local ou registro do produto junto a esse órgão, como, por exemplo, no Ministério da Agricultura.

No Brasil, temos o Tratamento Administrativo. Com base na consulta da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), são verificados quais os procedimentos necessários junto aos órgãos anuentes, como Anvisa, MAPA, Inmetro, Ibama, entre outros, para que a mercadoria seja importada de acordo com as regulamentações.

Conferência e inspeção da mercadoria

Uma vez que a mercadoria está pronta, é indicado inspecionar se a mesma corresponde aos padrões estabelecidos na negociação entre importador e exportador.

Essa conferência pode ser feita por meio de fotos, vídeos ou, em alguns casos, presencialmente, especialmente em relações comerciais iniciais.

Atenção aos prazos e deadlines

Há prazos que devem ser cumpridos, como a transmissão ou entrega da documentação e a entrega da carga física. Alguns prazos importantes incluem:

1. Free time, o prazo no qual o container pode ficar junto ao exportador para ser estufado sem custo adicional de sobreestadia;

2. Deadline de entrega da carga ao terminal ou armazém;

3. Deadline de entrega da documentação ao armador, companhia aérea, transportadora, terminais ou órgãos governamentais.

A perda desses prazos pode acarretar custos extras, como cobrança de armazenagem, demurrage ou detention, além da rolagem da carga, gerando atrasos.

Retirada do container vazio, acondicionamento e estufagem da carga

O acondicionamento da carga, seja consolidada ou seguindo de forma individual, deve ser feito de forma segura, garantindo a integridade da mercadoria. Caso a mercadoria seja sensível e não possa ser empilhada, essa informação deve ser destacada nas caixas e documentação.

Na estufagem do contêiner, o processo deve ser cuidadoso, utilizando os equipamentos adequados. Além disso, no momento da retirada do contêiner, deve-se verificar se há alguma avaria, como buracos ou outros danos que possam comprometer a carga. Nunca aceite um contêiner em más condições.

Embalagens e suporte de madeira

Caso a carga utilize embalagens ou suportes de madeira, como pallets, é essencial que o material esteja tratado conforme as exigências fitossanitárias internacionais. A madeira deve conter o carimbo IPPC (International Plant Protection Convention), indicando que passou por um tratamento adequado, como fumigação ou tratamento térmico. Além disso, pode ser necessário apresentar o certificado de fumigação.

O não cumprimento dessas exigências pode resultar na retenção da carga no país de destino, necessidade de devolução da madeira ao país de origem, destruição da madeira ou, em casos mais extremos, até mesmo a devolução da mercadoria. Tudo isso, embora em diferentes graus, gera custos extras.

Atualização das cotações de frete junto ao agente de cargas

Muitas vezes, a cotação de frete é realizada enquanto a carga ainda está em produção, com dados estimados e previstos. Como as tarifas de frete e os serviços das companhias aéreas e armadores sofrem alterações, bem como os dados da carga mudam, é importante revisar e atualizar os custos com base nos dados finais da carga.

Conclusão

O pré-embarque no comércio exterior é uma fase que exige atenção a diversos pontos, que podem impactar diretamente o sucesso da operação ou gerar empecilhos, tanto na origem como no destino.

Embora grande parte dos procedimentos relativos ao pré-embarque seja de responsabilidade do exportador, o importador também tem um papel ativo, garantindo as devidas licenças de importação, aprovando documentações e acompanhando o embarque.

A colaboração entre importador, exportador e prestadores de serviços, como despachantes aduaneiros e agentes de cargas, contribui para que a operação ocorra sem contratempos.

É fundamental escolher um agente de carga confiável, com uma estrutura capaz de oferecer agilidade e segurança em cada passo da sua operação logística.

A AGL Cargo pode auxiliar em diversas etapas do seu processo de importação ou exportação, oferecendo soluções logísticas para diferentes perfis de cargas e situações, independente dos desafios.

Se você é um importador ou exportador e deseja aprimorar sua logística nacional e internacional, conte com quem entende do assunto. Estamos à disposição e esperando o seu contato!