Agente de cargas OEA: entenda mais deste diferencial

Em 2024, a movimentação de cargas nos portos brasileiros alcançou 1,32 bilhão de toneladas, um valor recorde, que representa um crescimento de 1,18% em relação ao ano anterior.

Com o volume de cargas crescendo no comércio internacional, a segurança e a eficiência das cadeias logísticas são fundamentais. O fator segurança não se limita aos interesses do âmbito público, por parte das autoridades, mas também é uma preocupação do setor privado, já que empresas dependem de processos logísticos estruturados, com o mínimo de riscos e dentro da total conformidade.

Nesse contexto, uma maneira de agregar mais segurança e eficiência nas operações de comércio exterior é colaborar com empresas que possuem a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado).

Neste artigo, iremos esclarecer o que é o Programa OEA e os benefícios de contar com um agente de cargas que possui esta certificação.

O que é o Programa OEA?

O Programa Operador Econômico Autorizado certifica empresas que atuam na cadeia de suprimentos internacional e que apresentam operações de baixo risco em termos de segurança.

Desta forma, empresas que possuem interesse em aderir ao Programa e que cumprem os requisitos e critérios estabelecidos, são certificadas como OEA.

Uma empresa certificada OEA recebe o status de parceira estratégica da Receita Federal (RF), pois é reconhecida por sua confiabilidade e segurança nas operações. Com isso, pode usufruir de benefícios específicos concedidos pela Aduana, como maior previsibilidade e agilidade nos processos de importação e exportação.

Qual a origem do Programa OEA?

O crescimento do comércio internacional nas últimas décadas trouxe muitos benefícios, mas também desafios, principalmente no que se refere à segurança. Com o aumento do fluxo comercial, também aumentaram os riscos de atividades ilícitas, como contrabando e ameaças terroristas.

Criminosos aproveitam o alto fluxo do comércio internacional para transportar produtos ilegais, como drogas e armas, contornando fiscalizações aduaneiras.

Diante disso, foram estudadas e criadas medidas que visam a manutenção do fluxo ágil nas movimentações de cargas, mas sem deixar de lado o controle por parte das aduanas, e isso resultou na criação do Programa OEA, que traz a cooperação do setor privado para desenvolver um ambiente mais seguro no comércio internacional.

Entre alguns dos objetivos do Programa OEA, conforme citado na IN RFB nº 2.154/2023, estão:

• Maior segurança, agilidade e previsibilidade no fluxo do comércio exterior;

• Aperfeiçoamento da gestão de riscos das operações aduaneiras;

• Incentivo às boas práticas para aumentar a segurança da cadeia de suprimentos e a conformidade aduaneira.

Benefícios de ser uma empresa OEA

O Programa OEA tem como base a segurança, e este é um fator especialmente importante para importadores e exportadores, pois gera previsibilidade nas operações, reduzindo riscos e incertezas.

Além do reconhecimento como uma empresa de baixo risco perante a RF, há outros benefícios para empresas que aderem ao Programa.

Esses benefícios variam conforme o tipo de empresa e seu papel dentro do ecossistema do comércio exterior. No caso dos agentes de cargas, que se enquadram na modalidade OEA-Segurança, alguns dos benefícios incluem:

• Ponto de contato direto na RFB;

• Prioridade no julgamento de processos administrativos fiscais (CARF);

• Participação do Fórum Consultivo;

• Participação em seminários e treinamentos.

Para os importadores certificados como OEA, alguns dos benefícios incluem:

• Imediata seleção para canais após registro da declaração de importação;

• Processamento prioritário das declarações de importação;

• Registro antecipado da declaração de importação nos modais aquaviário e aéreo.

Além de contar com parceiros e fornecedores já certificados OEA, a própria adesão de empresas importadoras/exportadoras ao Programa pode ser extremamente vantajosa.

É importante ressaltar que a adesão ao Programa OEA é voluntária.

Por que optar por um agente de cargas certificado OEA?

Conforme vimos, ser OEA significa ser uma empresa reconhecida como confiável e de baixo risco pela RF.

O agente de cargas que prova sua capacidade de garantir conformidade e segurança, por meio da certificação OEA, é um forte indicativo de que é uma empresa séria e confiável.

Diante dos desafios do comércio exterior, contar com parceiros logísticos eficientes que possuem processos bem estruturados é essencial para o sucesso da exportação e importação.

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