Catálogo de Produtos e DUIMP: tudo o que você precisa saber

Você já ouviu falar sobre DUIMP (Declaração Única de Importação) e sobre o Catálogo de Produtos, mas ainda não fazia ideia que a importação brasileira está em revolução? Então, esse artigo é para você.

Aqui, vamos falar sobre:

*Novo Processo de Importação (NPI)
*o que é a DUIMP
*o que é o catálogo de produto
*cronograma de implementação
*os principais desafios para os importadores atualmente

Esperamos que no final deste artigo, você compreenda a importância desse projeto e consiga buscar caminhos para se adequar e tornar suas operações de importação menos complexas e mais ágeis.

NPI – Novo Processo de Importação

O Novo Processo de Importação está sendo implementado para desburocratizar a importação no Brasil, com o intuito de trazer benefícios às empresas importadoras, reduzindo custos, prazos e aumentando a qualidade do serviço.

O cronograma foi estabelecido em partes, conforme abaixo:

1- Declaração Única de Importação (DUIMP)
2- Catálogo de Produtos e Novos Atributos
3- Controle de Carga e Trânsito (CCT)
4- Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)
5- Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)
6- Gerenciamento de Riscos

Além disso, o NPI estabelece o Portal Único que, pelo fato de contar com uma base de dados unificada, é nele que todos os intervenientes analisam as informações dentro de uma mesma plataforma.

O grande impacto é que essas análises na base de dados são feitas antes da carga chegar em solo brasileiro e, por exemplo, se for necessário uma abertura de container, o tempo da vistoria será reduzido, pois ela será programada para ser vistoriada por todos os órgãos de uma vez só.

Cabe mencionar que o NPI é um projeto que se encontra em andamento, portanto ainda não está 100% concluído.

DUIMP

A DUIMP substitui a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI). Apesar de serem processos diferentes, a DUIMP tem como objetivo simplificar uma série de processos.

Uma das premissas da DUIMP é ser um documento eletrônico que reúne todas as informações, sejam elas de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária ou fiscal.

Todos os outros módulos listados anteriormente, como CCT, PCCE, LPCO e até drawback estarão ligados à DUIMP.

Um dos principais objetivos da DUIMP é integrar sistemas e reduzir a burocracia. Com isso, o comércio exterior no Brasil se moderniza, acompanhando as melhores práticas globais.

Para quem importa mercadorias, a DUIMP é parte essencial do despacho aduaneiro. Esse processo, conduzido pela alfândega, libera as mercadorias importadas, permitindo que cheguem ao destino final de forma mais rápida e eficiente.

Assim, a DUIMP reflete a busca por simplificação e eficiência nos procedimentos aduaneiros, contribuindo para um ambiente de comércio internacional mais dinâmico e favorável aos negócios.

Vantagens para quem utilizar a DUIMP

A DUIMP irá simplificar e agilizar a vida de quem importa. Listamos as principais vantagens:

| Adeus documentação complicada: com a DUIMP, os processos serão digitais, então irá diminuir a quantidade de documentações impressas. Além disso, todas as informações essenciais estão reunidas em um único documento, tornando tudo mais fácil.

| Rápido e eficiente: a DUIMP é como um atalho para a velocidade. Ao unificar os documentos necessários, o processo de importação fica mais rápido e eficiente e as autoridades aduaneiras conseguem processar tudo de forma mais ágil, evitando demoras.

| Despacho aduaneiro sem estresse: a integração de informações facilita a liberação das suas mercadorias, tornando o processo menos complicado e mais tranquilo. Para o futuro, teremos o desembaraço em águas, ou seja, a carga chegará no porto já sabendo em qual canal foi parametrizado, reduzindo custos de armazenagem e possibilitando uma entrega mais rápida no destino final. Atualmente, essa modalidade de despacho é destinada a importadores certificados como Operadores Econômicos Autorizados na modalidade Conformidade Nível 2 (OEA C-2).

| Clareza e segurança: com a DUIMP, a transparência é a palavra-chave. Isso não apenas beneficia você, dando clareza às suas operações, mas também as autoridades governamentais, garantindo um ambiente mais seguro para o comércio internacional.

Cronograma

A DUIMP já está implementada e funcionando com regimes aduaneiros, com o CCT aéreo e com despacho em zona secundária. Até dezembro de 2023, a Receita Federal quer integrar com o drawback.

Até final de 2024, é prevista a integração entre a Zona Franca de Manaus e o modal terrestre.

Por último, até final de 2025, o governo federal quer poder realizar inspeção remota coordenada e, para final de 2026, o CCT aquaviário deve estar implementado, em conjunto com remessas internacionais.

Ao longo dos anos, a LI e a DI serão gradativamente desligados, assim como o MANTRA já foi desligado quando o CCT aéreo foi implementado.

Catálogo de Produtos

O catálogo de produtos chega para democratizar a descrição das mercadorias, evitando que haja diferentes interpretações para um único produto.

Em outras palavras, a criação do Catálogo de Produtos visa melhorar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos.

Além disso, o catálogo de produtos irá prover mais facilidade e segurança na classificação fiscal se comparado com o cenário atual.

Atualmente, todas as NCM’s já possuem os atributos liberados para classificação.

Principais desafios para os importadores

Adequar-se ao Novo Processo de Importação requer atenção e dedicação dos importadores e prestadores de serviço.

Um dos principais desafios que mapeamos é a dificuldade na obtenção de dados que serão necessários para o catálogo de produtos. Uma vez que muitas empresas trabalham com a criação de materiais em fluxo de trabalho ou com uma central de cadastro, esses procedimentos precisam ser revisados a fim de incluir as informações necessárias pela DUIMP.

Realizar a descrição clara, a classificação fiscal e a utilização correta do material na DUIMP requerem um esforço de várias áreas envolvidas no processo.

Outro desafio é a inexistência de processos para determinação da classificação fiscal das mercadorias, algumas empresas não possuem sistemas ou pessoas suficientes para classificar os materiais. As equipes costumam ser enxutas, com diversas atribuições e a classificação correta de uma mercadoria importada pode não ser prioridade.

A boa notícia é que até final de 2026 isso deve mudar. O governo brasileiro vem preparando uma série de canais e eventos para ajudar as empresas a se adequarem de uma forma leve e eficaz para todos.

Conclusão

Neste artigo foi possível aprender sobre o que é NPI, o que é DUIMP, quais seus benefícios e quais estão sendo os principais desafios dos importadores. Além disso, explicou sobre a importância do catálogo de produtos e como ele está sendo implementado.

A AGL Cargo vem acompanhando de perto toda a evolução no NPI e também quer ajudar as empresas a melhorarem suas operações de importação.

Entre em contato com nossa equipe comercial e entenda como podemos auxiliar no seu negócio.