Como funciona o processo de importação e exportação de metais no Brasil?

Os metais no Brasil, são considerados commodities industriais devido sua alta importância na produção de bens. Os metais no Brasil são encontrados em sua forma natural ou são derivados de minérios e rochas, são extraídos por meio de mineração, processamento e refino.

A indústria mineral brasileira em 2022, se comparada ao ano de 2021, teve uma queda no desempenho de 26,3%, totalizando um movimento de R$ 250 bilhões. Em 2021, o valor chegou na casa dos R$ 339 bilhões, sendo um valor recorde. 

Em 2022 os preços dos metais aumentaram devido à guerra na Ucrânia. Conforme o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), para 2023 a expectativa é manter os números de 2022 devido à instabilidade do cenário mundial, observando os problemas na comunidade europeia e a economia chinesa.  

Infelizmente, nos últimos meses o que mais ouvimos, vemos e lemos nas mídias é sobre o garimpo ilegal. Visto isso, o governo brasileiro adotou diversas medidas para combater o garimpo ilegal no Brasil. A principal mudança que ouve é a lei da boa-fé, que existe desde 2013 mostrando que a veracidade das informações é de total responsabilidade do vendedor, ou seja, confiando na palavra dele, sem a necessidade de emissão de nota fiscal eletrônica (NFE) para comprovação. O novo texto, deleta essa cláusula de boa-fé, e obriga, a partir da metade deste ano, a emissão de NFE pelo vendedor do produto.

Isso vai auxiliar diretamente aos órgãos governamentais a controlarem a origem e destino dos produtos, como por exemplo o ouro, após sua extração dos garimpos legais, só pode ser vendido para empresas autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

Quando observamos a importação e exportação de metais, vimos que no Brasil é regida pelo Regulamento Aduaneiro, que é o conjunto de normas da Receita Federal que regulamentam o comércio exterior. Abaixo entenderemos um pouco mais sobre esse processo. 

Metais no Brasil: quais são?  

Os principais metais no Brasil são: ferro, ouro, alumínio, manganês, cobre, níquel, chumbo, cádmio, estanho, titânio, zinco, vanádio, cromo, molibdênio e tungstênio. Além desses, existem também metais raros, como ítrio, lítio, berílio e tântalo, que são encontrados no Brasil, mas não são extraídos comercialmente.

Além disso, o Brasil também possui um grande potencial para a produção de lítio, usado na fabricação de baterias para veículos elétricos.

Conforme o Valor Econômico, publicado em janeiro de 2023, “Do total faturado em 2022, minério de ferro contribuiu com R$ 153,5 bilhões, seguido de ouro (R$ 23,9 bilhões); cobre (R$ 15,2 bilhões); calcário dolomítico, R$ 8,55 bilhões; e bauxita, R$ 5,66 bilhões) – uma concentração de quase 83% desses cinco produtos”. Assim entendemos a importação dos metais no Brasil. 

Mas, para que serve cada metal?

Alumínio: Sendo o Brasil o 11° produtor de alumínio primário, é um material estrutural em barcos, automóveis, aviões, entre outros. Também para latas, embalagens, papel de alumínio, janelas, portas, divisórias, ferramentas, enfim, uma infinidade de produtos.  

Cobre: metal não ferroso, após o alumínio é o mais utilizado por ser um excelente condutor de calor e eletricidade, ductibilidade e capacidade de deformação. Ele é encontrado em inúmeros produtos, fios, cabos, ligas metálicas, automóveis, itens de consumo em geral. 

Estanho: O Brasil é produtor e consumidor de estanho. Utilizado para produzir diversas ligas metálicas para recobrir outros metais e proteger contra a corrosão.  

Ferro: Por ser um bom condutor de eletricidade e calor, é utilizado na produção de aço, assim se transformando em máquinas, veículos, ferramentas, estruturas, entre vários outros.

Manganês: Utilizado para fabricação de ligas metálicas, é combinado com o ferro para a produção de aço, pode ser utilizado em outras ligas também.

Nióbio: O Brasil é responsável por 90% da comercialização deste metal no mundo, conforme o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Este metal é muito resistente ao desgaste e ao calor, resistente à corrosão e condutor de eletricidade, por estas características, é também utilizado para a produção de aço, fios de ímãs supercondutores (máquinas de ressonância magnética), aceleradores de partículas e até mesmo foguetes.  

Níquel: É utilizado para a fabricação de aço-inoxidável, baterias recarregáveis, moedas, equipamentos, entre vários outros. 

Ouro: Utilizado para diversos produtos, joias, catalisadores, moedas, pigmentos, dispositivos eletrônicos, película refletora de radiação infravermelha, entre vários outros. 

Metais no Brasil: importação  

O primeiro passo para importar metais no Brasil é solicitar ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) um Certificado de Registro de Importação (CRI). Na sequência, encontrar um fornecedor com a qualidade e especificações do produto desejadas, é o principal. 

Produto definido, inicia a negociação de preços, quantidades, prazos e formas de embarque. Quando concluídas as negociações, o importador deverá solicitar ao fornecedor uma fatura comercial com informações conforme a legislação aduaneira (produto, preço, quantidade, incoterm, país de aquisição, origem e procedência, condições de pagamento, pesos) packing list, contendo as informações da carga, e a declaração de conformidade.  

Com todos os documentos em mãos, é necessário solicitar, junto ao Ministério da Fazenda, a licença de importação para o produto desejado. Esta licença deve ser válida por um período de três meses a partir da data da emissão. Finalmente o embarque da carga!

Na chegada ao Brasil, o despachante, representante legal do importador, enviará todos os documentos para a alfândega do Brasil, para serem verificados e o processo de importação ser concluído. Por fim, carga nacionalizada com pagamento de todos os impostos, chegou a hora da coleta. 

O importador emitirá a nota fiscal eletrônica (NFE), finalmente podendo retirar os metais importados e começar a utilizá-los na sua produção.

Boas compras!!

Metais no Brasil: exportação  

Encontrar um comprador é o início de tudo! Mas como? Estudo de mercado, feiras internacionais, eventos, viagens, rodadas de negócios, são inúmeras as formas de buscar clientes! Comprador localizado, iniciam-se os trâmites. 

Inicialmente, tem-se o registro do produto, ao qual todos os produtos a serem exportados devem ser cadastrados no Registro Nacional de Produtos Mineralizados (RNPM) para fins de rastreabilidade. 

A contratação de serviços de despacho aduaneiro, através de um despachante aduaneiro certificado com expertise no ramo, realizará todos os documentos necessários para a exportação. 

Os documentos de exportação devem ser aprovados pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em primeiro momento. A aprovação do importador também acontece, afinal, ele tem o conhecimento das exigências de seu país.

Com todos os documentos aprovados, chegou a hora da realização da DUE (declaração única de exportação) e embarque da mercadoria, após a escolha do melhor modal de transporte. 

Ao finalizar a exportação do produto, o responsável deverá fornecer um relatório detalhado para o SEBRAE, contendo informações sobre os produtos exportados.

Boas vendas!!

Entre em contato conosco para entender em detalhes esse processo, nosso time de profissionais ajudará na melhor forma de realizar todo o processo.

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