Transporte de Baterias: quais são as regras do modal aéreo

Neste texto iremos falar sobre regras mais relevantes com relação ao transporte de baterias de Lítio no modal aéreo, quais são os riscos associados ao transporte desse tipo de material considerado perigoso, bem como alguns enquadramentos ONU (Organização das Nações Unidas) e necessidades especiais para a movimentação de pilhas e de baterias.

O transporte dessa carga sofreu alterações na legislação em 2016, e passou a ser considerado como artigo perigoso pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), uma vez que apresenta riscos devido à sua composição.

Em suma, um artigo perigoso e que figure na Lista de Artigos Perigosos das Instruções Técnicas é um objeto ou substância que, quando transportado por via aérea, poderá apresentar risco à saúde, à segurança, à propriedade e ao meio ambiente.

Transporte de Baterias: por que é considerado extremamente perigoso?

As pilhas e baterias de Lítio são cada vez mais usadas em equipamentos eletrônicos. São consideradas como produtos tóxicos assim como mercadorias perigosas.

São por si só fontes extremas de calor e o vazamento ou superaquecimento, a depender do grau, podem resultar em incêndio. Além disso, são extremamente prejudiciais para a saúde.

Diante disso, por motivos de segurança o transporte de baterias de Lítio deve obedecer aos requisitos regulamentares para remessas nacionais e internacionais.

São consideradas “artigo perigoso” para o transporte aéreo, por apresentarem riscos tanto à saúde, quanto à segurança, têm alto potencial eletroquímico e densidade maior de energia por peso.

Fumaça tóxica ocasionada pelo transporte de baterias

Este tipo de reação vem do superaquecimento das baterias de Lítio, sendo muito inflamável e perigosa para a saúde e o meio ambiente.

Fumaça na cabine

Este é um risco que acontece no sistema de ventilação da aeronave quando este não é suficiente para dissipar a fumaça proveniente do fogo na carga.

Emissão de eletrólitos

São elementos químicos com alto poder na produção de calor, podendo ocasionar fagulhas e chamas.

Gases inflamáveis

O material que compõe as baterias e as pilhas de Lítio emite elementos inflamáveis que podem propagar o fogo por onde se encontrar.

Vapores superaquecidos

As baterias quando passam pelo superaquecimento formam alguns vapores que contribuem para a propagação do fogo, e podem atingir sistemas vitais da aeronave de cargas.

Explosão

Quando a bateria sofre superaquecimento, pode liberar gases em quantidade suficiente para ocasionar explosões que danifiquem a aeronave e outros produtos próximos, causando assim o aumento do incêndio.

Transporte de Baterias: Enquadramento ONU

Como o transporte de baterias sofreu mudanças em 2016, as novas regras na legislação simplificaram o entendimento dessas normas. Em seguida estão apresentados os tipos de baterias e/ou pilhas de Lítio e suas respectivas regras para o transporte aéreo.

ONU 3480

Este código abrange as baterias de íon Lítio que são transportadas individualmente, pois compõem os materiais que são recarregáveis.

Já que este tipo de bateria não está instalada no equipamento, o seu transporte é permitido apenas em aeronaves de cargas.

ONU 3481

Neste código são abrangidas as baterias transportadas dentro do equipamento ou que estão embaladas com o próprio, podendo ser movimentadas tanto em aeronaves de carga, quanto em aeronaves de passageiros.

ONU 3090

Este código representa as baterias de Lítio metálico, transportadas sem o equipamento e que são descartadas após o uso. Por sua natureza são proibidas de serem transportadas em aeronaves de passageiros.

ONU 3091

Por fim, neste código são permitidos o transporte de baterias de Lítio que estejam instaladas no equipamento ou não (apenas embalada). Devem estar de acordo com as instruções de embalagem e, em regra, são transportadas em aeronave de cargas, mas também podem ser transportadas nas aeronaves de passageiros.

Transporte de Baterias: Especial 188

Para que atenda às exigências da Provisão Especial 188, a pilha de íon de Lítio deve ter capacidade não maior do que 20Wh e a bateria de íon Lítio ter capacidade não maior do que 100Wh.

O transporte de pilhas e baterias de íon Lítio, de Lítio metálico ou de liga de Lítio devem seguir algumas instruções para atender a Provisão Especial 188 para o transporte no modal aéreo, a saber:

• embalagens alocadas em diferentes números ONU;
• inclusão da bateria de polímero de íon Lítio;
• inclusão da bateria de polímero de íon Lítio instaladas no equipamento; ou
• inclusão da bateria de polímero de íon Lítio embaladas com o equipamento.

As pilhas e as baterias especiais que não atendem a Provisão Especial 188 são as que possuem o conteúdo de Lítio maior do que 1g ou sua capacidade maior do que 20Wh (Watt-hora). Portanto, elas devem cumprir as seguintes exigências:

• informação da capacidade em Wh na parte externa;
• identificação dos volumes pelo número ONU com rótulo de risco 9A;
• embalagens que atendam à instrução P903.

Transporte de Baterias: Generalidades

Com a proibição do transporte de baterias em aeronaves de passageiros no território nacional por determinação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), foram criadas restrições em aeronaves de cargas.

Vários testes foram feitos com a finalidade de diminuir os riscos à segurança apresentados pelo tipo de material.

Conforme a ANAC as restrições seguem regras de embalagens 965 e 968, que são:

• limite máximo de 30% de carregamento para baterias de íon Lítio;
• bateria de íon Lítio e de Lítio metálico separada de outras cargas;
• bateria de íon Lítio e de Lítio metálico sem unitização (ULD);
• limite de um volume para bateria de íon Lítio e de Lítio metálico;
• limite de um volume de bateria de íon Lítio e de Lítio metálico em overpack.

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