A indústria química brasileira, em 2021, representou 3,1% sobre o PIB total do país. Em relação à sua participação na indústria de transformação, ficou em terceiro lugar, apenas atrás de alimentos e bebidas e de produtos derivados do petróleo.
Mesmo sendo o Brasil dependente do exterior quando se trata de produtos químicos, o processo de importação é bastante complexo e demanda atenção especial devido às características dos produtos e às regulações que regem o seu comércio no âmbito internacional.
Desde a seleção do item até a liberação alfandegária e a chegada ao seu destino, é preciso que sejam respeitadas as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos vigentes para garantir a saúde e a proteção ao meio ambiente, assim como é necessário cumprir com os requisitos legais e regulatórios do país importador.
Neste texto, abordaremos as diferentes etapas e aspectos a serem considerados durante a importação de produtos químicos, ressaltando-se a importância desse processo e os desafios enfrentados no comércio global.
Os primeiros químicos nacionais apareceram no século XVIII. Alguns brasileiros foram destaque em seus estudos nessa época, como:
Em 1812, foi criado o laboratório Químico-Prático do Rio de Janeiro com o intuito de desenvolver processos de interesse industrial, mas acabou extinto em 1819. Na mesma época, iniciou-se a produção de ferro no país, por impulso do alemão Wilhelm Ludwig von Eschwege, e fundou-se o Museu Real, tendo um laboratório químico onde eram desenvolvidas pesquisas sobre o refino de metais.
O início da industrialização brasileira ocorreu por volta de 1870, a partir de pequenas oficinas artesanais. Já no fim do século XIX, foram instaladas fábricas de pólvora, vidros, papel, sabão, velas, ácidos e cloro. Essas, porém, dependiam de importação de técnicos, equipamentos e processos. Após a década de 30 do século passado, devido às guerras, as importações tornam-se quase impossíveis, forçando o Brasil a produzir e desenvolver processos químicos, o que deu início à produção de produtos químicos brasileiros.
No que tange à importação de produtos químicos, as maiores preocupações concentram-se na garantia de segurança da saúde humana, proteção do meio ambiente e a segurança no processo de movimentação desta carga.
Assim, muitos países adotaram a convenção de Roterdã, que determina a prévia comunicação das informações sobre as substâncias contidas nos produtos. Isso permite que o país importador tome as providências necessárias para seguir com o processo. Além desta convenção, existem acordos internacionais como o SPS (Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) e o OTC (Acordo sobre Obstáculos Técnicos ao Comércio); o protocolo de Montreal regulamenta as substâncias químicas que afetam a camada de ozônio e o acordo da Basiléia faz o controle das movimentações transfronteiriças e seu devido descarte.
Já no Brasil, são diversos os órgãos regulamentadores das importações e exportações desse tipo de produtos, como a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O processo de importação de produtos químicos começa como qualquer outra importação. Ou seja, com o desenvolvimento de fornecedor, negociação e início da importação. Caso o importador solicite amostras (o que é fundamental para esse tipo de produto), a documentação se torna a mesma que uma importação formal. Seguem alguns tópicos sobre o que é considerado ao longo do processo:
O armazenamento deste tipo de produto no transporte internacional deve ser diferenciado de acordo com as substâncias contidas neles, por isso, o modal mais escolhido é o marítimo. Além disso, uma vez no Brasil, o produto somente poderá ser transportado em caminhões autorizados e rodar em rodovias também autorizadas para o transporte do produto.
Quando se olha para a evolução da balança comercial brasileira de produtos químicos, em 2022, conforme gráfico abaixo, o Brasil teve um déficit de US$64,8 bilhões de produtos químicos, devido ao alto nível de importações totalizando US$82,6 contra apenas US$17,7 bilhões de exportação.
FONTE: ABIQUIM
Os principais produtos importados são adubos e fertilizantes, óleos combustíveis oriundos de petróleo, produtos para a indústria de transformação, compostos organo-inorgânicos, óleos brutos derivados do petróleo.
Há uma ampla lista de erros comuns que podem acontecer ao longo do processo, como a falta de documentação necessária, o não cumprimento de exigências do exportador para o pagamento de certificados, erro nos documentos, a não emissão das licenças de importação, e principalmente, parceiros que não tem conhecimento do processo. Entre algumas das possíveis consequências disso, encontra-se o aumento no valor da mercadoria ou até mesmo a impossibilidade da importação se algo der errado ao longo do caminho!
Surgiram mais dúvidas? Estamos prontos para esclarecê-las.
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