Barreiras comerciais: entenda o que é e como elas impactam os negócios internacionais

Em uma ida ao supermercado, é possível encontrar azeite de Portugal, vinho da Argentina e chocolate da Suíça. Isso representa apenas a ponta mais visível, para consumidores, de como os negócios internacionais estão presentes em nossa rotina e nos hábitos de consumo.

Se, por um lado, o comércio internacional é uma alavanca econômica e de conexão comercial entre mercados, por outro, a existência de barreiras comerciais é um obstáculo na expansão dessas relações comerciais.

Neste artigo, você vai entender o que são as barreiras comerciais, os tipos de barreiras e como elas impactam no comércio global.

O que são barreiras comerciais?

Barreiras comerciais ou barreiras alfandegárias são quaisquer leis, regulamentos, práticas ou obstáculos adotados por um país com o objetivo de controlar, restringir ou impedir o comércio com outras nações.

Tais barreiras são, geralmente, implementadas pelos países para proteger as empresas e indústrias de seu território contra a concorrência estrangeira. No entanto, essas medidas podem também restringir o acesso a matérias-primas e produtos importados e reduzir a diversidade de opções disponíveis para os consumidores, trazendo efeitos negativos, como menos concorrência.

Há duas categorias nas quais se dividem as barreiras comerciais: as tarifárias e as não tarifárias.

Barreiras tarifárias

Como o próprio nome indica, as barreiras tarifárias consistem na incidência de tributos que elevam o custo de produtos e serviços importados.

As tarifas podem ser classificadas da seguinte forma:

• Tarifa específica: a cobrança do tributo acontece em um valor fixo por unidade de medida do produto importado, como quilograma, litro ou unidade (por exemplo, US$1,00 por litro de azeite);

• Tarifa ad valorem: refere-se à cobrança de um percentual do valor aduaneiro do item importado (exemplo: 15% sobre o valor CIF de um medicamento);

• Tarifa combinada: essa modalidade mescla a aplicação de uma tarifa específica e de uma tarifa ad valorem (um valor fixo por unidade somado a um percentual sobre o valor do produto).

Barreiras não tarifárias

Este tipo de barreira comercial acontece por meio da adoção de regulamentos e práticas que restringem o comércio sem a utilização de tarifas. Como, por exemplo:

• Cotas: limitam a quantidade de bens que podem ser importados em um determinado período;

• Barreiras técnicas ao comércio: regulamentos, normas e procedimentos que podem dificultar, de forma desnecessária, o comércio entre países. Um exemplo deste tipo de barreira é a exigência excessiva de informações nos rótulos dos produtos que não são úteis para o consumidor;

• Medidas sanitárias e fitossanitárias: essas medidas estabelecem padrões de segurança para produtos alimentícios, agrícolas, farmacêuticos, tendo como objetivo garantir que sejam adequados para o consumo, à saúde e livre de pragas que possam trazer danos. Embora muitas vezes necessárias, essas medidas podem ser usadas como barreiras comerciais disfarçadas;

• Medidas de defesa comercial: são instrumentos aplicados para países se protegerem contra práticas desleais de comércio, como dumping.

Na história do comércio internacional, as tarifas foram a forma mais presente de barreira. No entanto, as tarifas médias globais têm diminuído ao longo do tempo, especialmente após o estabelecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995. Conforme as tarifas foram reduzidas por conta de acordos comerciais, as medidas não-tarifárias ganharam cada vez mais força.

O impacto das barreiras comerciais nos negócios internacionais

As barreiras comerciais afetam o custo dos produtos e a capacidade das empresas de acessarem mercados estrangeiros. Além desses impactos mais perceptíveis, por trás dessas barreiras se escondem implicações como:

• Redução do crescimento econômico;

• Interrupções nas cadeias de suprimentos;

• Menor competição e inovação.

Em abril deste ano, a OMC reduziu sua projeção de crescimento do comércio global de 2025, passando de 3% de crescimento (projeção de outubro/2024) para uma retração de 0,2%. De acordo com a organização, a projeção teve a influência das tarifas dos EUA, promovidas por Donald Trump. Esta redução deve levar a implicações nas economias de diversos países, demonstrando como as barreiras comerciais trazem consequências econômicas.

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Como contornar as barreiras comerciais?

Estratégias podem ser adotadas para enfrentar as barreiras comerciais. Algumas destas são:

• Diversificação de mercados: não depender exclusivamente de um único país ou região, principalmente se você é um exportador. Ampliar a base de clientes em diferentes países possibilita que a empresa reduza os riscos dos impactos de uma possível barreira comercial;

• Utilizar acordos internacionais: os acordos comerciais entre países podem ajudar na redução das tarifas e também na eliminação de barreiras não tarifárias;

• Garantir conformidade: assegurar que os processos de importação e exportação estão em conformidade com todas as leis e regulamentações pode contribuir para evitar barreiras técnicas ao comércio, além de reduzir riscos de multas e problemas por falta de exigências não atendidas.

Conclusão

Mesmo com todos os avanços que o comércio internacional proporciona para empresas e países, as barreiras comerciais ainda freiam negócios, representando um desafio para importadores e exportadores.

Antes de fechar uma operação internacional, é recomendável que as empresas analisem se existem barreiras (tarifárias ou não tarifárias) aplicáveis ao seu produto, e caso a resposta seja positiva, há caminhos que podem ajudar a minimizar o impacto, conforme citamos no texto.

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