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A Declaração Única de Exportação, conhecida como DU-E, é um documento de suma importância para o comércio exterior. Ela substituiu a Declaração de Exportação (DE) e a Declaração Simplificada de Exportação (DSE), trazendo uma abordagem mais moderna e integrada para o processo de exportação.
Neste artigo, nosso objetivo é fornecer um guia prático, passo a passo, para elaborar a DU-E, considerando sua relevância e o fato de que sua prática é relativamente nova.
A elaboração da DU-E de forma completa e precisa é fundamental para garantir o sucesso das operações comerciais de exportação. Esse documento é utilizado para registrar todas as informações necessárias à aduana sobre a mercadoria a ser exportada, desde sua classificação fiscal até os dados do exportador e importador. Além disso, a DU-E é essencial para a liberação alfandegária e o acompanhamento da carga até o destino final.
Elaborar a DU-E de maneira correta também contribui para evitar atrasos e possíveis penalidades durante o processo de exportação. Portanto, é imprescindível que as empresas estejam preparadas e conheçam o passo a passo para cumprir adequadamente com essa obrigação aduaneira.
Aqui, apresentaremos o passo a passo para a elaboração da DU-E no Portal Siscomex. É importante ressaltar que, para acessar o sistema, é necessário ter um certificado digital válido, garantindo a segurança e autenticidade das informações prestadas:
O primeiro passo para elaborar a DU-E é garantir que a empresa esteja devidamente habilitada para realizar operações de exportação. É fundamental que o CNPJ esteja registrado no RADAR, que é o sistema de habilitação para operações de comércio exterior.
O despachante aduaneiro é um profissional habilitado para atuar em nome do exportador junto à aduana. Ele deve estar devidamente cadastrado no Portal Siscomex como interveniente para poder atuar na elaboração da DU-E.
Antes de iniciar a elaboração da DU-E, é necessário emitir a Nota Fiscal de Exportação (NF-E). Essa nota fiscal conterá informações detalhadas sobre a mercadoria a ser exportada, incluindo sua classificação fiscal, valor, quantidade, entre outros dados relevantes.
A Fatura Comercial de Exportação é um documento que descreve detalhadamente as condições comerciais da operação, incluindo o valor da mercadoria, a forma de pagamento, os incoterms (termos de comércio internacional) acordados, entre outras informações. E estas serão de preenchimento da DU-E.
Com todos os documentos e informações em mãos, o próximo passo é acessar o Portal Siscomex por meio do certificado digital. Essa é uma etapa essencial para garantir a segurança das informações transmitidas.
No Portal Siscomex, o exportador deverá prestar as informações gerais da DU-E, como os dados do exportador, do importador, a descrição da mercadoria, o país de destino, entre outros detalhes.
Após prestar as informações gerais da DU-E, é necessário vincular a(s) NF-e(s) emitida(s) ao documento de exportação através do seu XML.
Nessa etapa, é preciso detalhar cada item que será exportado, incluindo suas características, quantidades, valores unitários, entre outros dados específicos.
Caso haja necessidade de anexar documentos adicionais à DU-E, essa é a fase para realizar tal ação. A inclusão de documentos complementares pode ser exigida em algumas operações específicas.
A elaboração da Declaração Única de Exportação (DU-E) é um processo essencial para o sucesso das operações de comércio exterior. Sua correta execução permite que as empresas atuem de forma ágil e eficiente no mercado internacional, evitando atrasos e problemas alfandegários. Portanto, é crucial que as empresas capacitem seus colaboradores para esse processo ou busquem parceiros especializados que possam auxiliar na elaboração da DU-E.
Se sua empresa busca uma assessoria especializada em comércio exterior e na elaboração da DU-E, a AGL Cargo é a parceira ideal. Contamos com profissionais experientes e certificados, proporcionando uma experiência segura e confiável para as operações de exportação.
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