Como se preparar para a fiscalização aduaneira?
A fiscalização aduaneira desempenha um papel crucial no controle e na regulamentação do comércio internacional. Nos dias de hoje, em um mundo cada vez mais globalizado, as fronteiras não representam mais barreiras intransponíveis para o fluxo de mercadorias. No entanto, é essencial que existam mecanismos eficazes para garantir o cumprimento das leis e regulamentações relacionadas ao comércio exterior.
Portanto, é importante estar ciente das normas alfandegárias, ter uma documentação precisa e completa, além de adotar boas práticas comerciais. Ao compreender o papel da fiscalização aduaneira e se preparar de forma adequada, as empresas podem minimizar riscos e garantir o sucesso de suas operações no comércio internacional.
Neste artigo, forneceremos insights valiosos e orientações práticas sobre como se preparar para a fiscalização aduaneira, abordando aspectos como a obtenção de documentação adequada, a classificação correta das mercadorias, a valoração precisa, entre outros.
O que é a Fiscalização Aduaneira?
A fiscalização aduaneira é responsável por aplicar e fazer cumprir as políticas e regulamentos alfandegários de um país, garantindo a segurança, a conformidade e a arrecadação de impostos sobre o comércio transfronteiriço. Essa função abrange uma série de atividades, desde a inspeção de mercadorias e a verificação de documentos até a imposição de penalidades em casos de infrações.
Compreender os procedimentos e requisitos aduaneiros é essencial para empresas e indivíduos envolvidos no comércio internacional, pois o não cumprimento das regulamentações pode acarretar consequências graves, como atrasos nas operações comerciais, multas significativas e até mesmo a apreensão de mercadorias.
Dicas de como se preparar
Conheça as regulamentações alfandegárias
Familiarize-se com as leis e regulamentações aduaneiras aplicáveis ao seu país. Isso inclui leis sobre importação, exportação, restrições comerciais, impostos e tarifas.
Antes de dar início as suas operações, certifique-se de que está ciente de todos os pré-requisitos legais para dar sequência no processo.
Documentação adequada
Certifique-se de ter todos os documentos necessários para o transporte de mercadorias, como faturas comerciais, conhecimentos de embarque, certificados de origem, licenças de importação ou exportação, entre outros. Verifique se todos os documentos estão preenchidos corretamente e atualizados.
Uma dica útil é ter um checklist dos documentos necessários para não se perder no meio do caminho.
Classificação correta das mercadorias
A correta classificação das mercadorias de acordo com o sistema harmonizado de códigos ajuda a determinar os impostos, tarifas e restrições aplicáveis. Certifique-se de que suas mercadorias estejam corretamente classificadas antes da fiscalização aduaneira.
Se necessário peça ajuda aos demais setores da sua empresa ou de algum outro profissional com mais experiencia que possua conhecimento técnico acerca dos componentes, descrição e utilidades do produto que está sendo movimentado.
Valoração adequada das mercadorias
É importante declarar o valor correto das mercadorias. Certifique-se de entender as regras de valoração aduaneira, incluindo métodos de valoração, custos e despesas que devem ser incluídos no valor declarado.
Procedimentos de segurança
Se estiver envolvido no transporte de mercadorias consideradas sensíveis ou sujeitas a medidas de segurança específicas, como produtos químicos perigosos ou produtos controlados, certifique-se de cumprir todos os procedimentos e requisitos de segurança.
Mantenha registros precisos
Mantenha registros detalhados de todas as transações comerciais, incluindo documentos de importação e exportação, contratos, faturas, recibos, entre outros. Isso ajudará a fornecer informações precisas durante uma fiscalização aduaneira.
Lembre-se que por Lei, a Receita Federal pode solicitar a Fiscalização de processos de um período de 5 anos após a sua conclusão, então manter os históricos por pelo menos esse período é fundamental.
Treine sua equipe
Se você está envolvido em atividades comerciais frequentes de importação ou exportação, é importante treinar sua equipe sobre as regulamentações aduaneiras relevantes. Isso ajudará a garantir que todos na sua organização entendam e cumpram os requisitos aduaneiros.
Consulte especialistas
Se você não tiver certeza sobre as regulamentações alfandegárias ou se tiver preocupações específicas, considere consultar um especialista em comércio internacional ou um despachante aduaneiro. Eles podem fornecer orientações personalizadas com base nas suas necessidades.
Aqui na AGL Cargo lidamos diariamente com processos aduaneiros e já auxiliamos clientes com inúmeros processos de Fiscalização Aduaneira, conte com nosso time e promova a conformidade total em seus processos de importação e exportação!
